ATO PÚBLICO OURO PRETO

A MEDALHA DA CONJURAÇÃO

OURO PRETO - Medalha da Conjuração para Euler Ribeiro

21 DE ABRIL - ENTREGA MEDALHA DA CONJURAÇÃO

No dia da liberdade em Ouro Preto, Aécio faz lembrar os tempos da ditadura

O 21 de abril em Ouro Preto mostrou uma Minas dividida. Desde a ditadura não se via tamanha repressão no dia e na terra da Liberdade. Contrariando a tradição, o governador Aécio Neves ordenou que a Praça Tiradentes fosse totalmente cercada por três barreiras com policiais fortemente armados.

Só entrava na Praça Tiradentes quem portasse uma pulseira azul, que era distribuída por funcionários do governo e membros do PSDB. O ato oficial, que lançou as comemorações do ano da França no Brasil, foi transformado em uma atividade de campanha eleitoral de Aécio.

A repressão era tão forte que deixou praticamente todos sem acesso `a praça. Apesar de ter alugado centenas de ônibus e pago 30 reais para jovens balançarem bandeiras do PSDB, via-se pouca gente acompanhando as festividades.

O autoritarismo implementado tinha o objetivo de impedir a entrada de sindicalistas e militantes sociais que foram para a cidade protestar justamente contra a forma policial que é tratado por parte do governo o movimento social mineiro. Mas praticamente todo mundo ficou de fora da festa.

“Vim de carro de Belo Horizonte especialmente para acompanhar a entrega das medalhas, todo ano faço isso, mas hoje fui impedida pela polícia”, reclamava com frustração e indignação Rosangela Macedo, que estava acompanhada dos filhos e chorava na frente de policiais fortemente armados.

Protesto

Por ironia do destino, o slogan escolhido pelo movimento social de Minas para protestar no 21 de abril foi justamente: “Com Aécio, Minas não respira liberdade”. Reunidos em frente a Igreja das Mercês, fora das barreiras policiais, mais de mil pessoas denunciaram o caráter elitista e repressor que tem o governo de Aécio Neves.

A atividade foi organizada por mais de trinta sindicatos e entidades sociais mineiras, aglutinados pelo recém criado Fórum Sindical e Social. A presença teria sido muito maior não fosse a repressão cometida pela Polícia Militar durante todo o trajeto de BH para Ouro Preto. Os ônibus com manifestantes eram parados mais de três vezes, passando por revistas individuais que demoravam mais de uma hora.

Unidade

A atividade organizada pelo movimento social mineiro em Ouro Preto marcou a grande unidade criada em oposição ao governo Aécio Neves. “Grande parte das entidades estão aqui hoje e isto mostra que este governo não representa nossos interesses. O que vimos nestes anos por parte do Aécio foi um governo neoliberal, repressor, que sempre perseguiu os sindicatos e serve apenas aos empresários”, denunciou Julio César Silva, que é diretor do Sindieletro e um dos coordenadores do Fórum Sindical e Social.

Praticamente todos os militantes que falavam na manifestação comemoravam a unidade alcançada na contrução da atividade em Ouro Preto. Citando trecho da música de Paulinho da Viola, que diz, “da unidade sai a novidade”, o presidente da União Colegial de Minas Gerais, Flávio Panetone, afirmou que não é mais tolerável a política neoliberal e conservadora desse governo. “Já chega, precisamos de educação de qualidade e valorização do povo”. Panetone afirmou que manifestações como aquela é que mostrará o que Minas precisa.

Hilton Timóteo Rodrigues, que é morador ouropretano e diretor do Sindicato dos Servidores da UFOP, relatou que o clima de repressão implementado no 21 de abril começou dias antes na cidade. “Hoje que para nós é de festa, está um terror, quem não tiver a pulseirinha azul não pode passar, só poderemos transitar livremente de novo, quando o governador for embora”, lamentou indignado.

O Diretor do Sind-Saúde Contagem, José da Conceição, afirmou que o ato serve para mostrar os desmandos e hipocrisia que permeia o governo de Aécio. Para o sindicalista, esse é um governo contra os movimentos sindicais que lutam pelo trabalhador. “Olha esse exemplo, esse cercamento a cidade é uma afronta a Constituinte Brasileira que nos dá o direito de ir e vir. Formos cercados, revistados, tratados como marginais”.

É o maior cordão de isolamento da história”, denunciou o deputado estadual Carlin Moura (PCdoB), único parlamentar presente no protesto. “Isso mostra como foi o governo de Aécio nesses quase sete anos. Na homenagem a França, ele fala de liberdade, fraternidade, o lema da Revolução Francesa, mas ficou somente no discurso, pois se mostra um verdadeiro Luiz XV, um ditador”, desabafou Carlin, que considera essa atitude, uma demonstração de mentalidade atrasada do governador.

Crise

Vandeley Martini, da direção nacional do MST, afirmou que um dos objetivos do ato também era cobrar do governo do estado uma postura diante da crise econômica. “Minas é o estado que mais sofre com a crise, em função da decadência do setor de mineração. A sociedade está cobrando uma postura em relação a crise. O governo do estado precisa viabilizar medidas que façam com que a crise atinja menos possível os trabalhadores, mas até hoje nada foi feito”.


O presidente da CUT Minas, Marco Antônio denunciou o sucateamento das estatais e a política desenfreada de privatização no Estado. Segundo ele, esse é um dos motivos pelos quais Minas mais demitiu trabalhadores com a crise. “Ainda amanhã, dia 22, haverá fechamento de mais uma mina em Brumadinho. O governo do estado tem que apresentar alternativas para enfrentar a crise como faz o presidente Lula”.

Medalha da Conjuração

Na atividade do movimento social também teve entrega de medalhas. Em contraponto `a Medalha da Inconfidência, entregue pelo governo do Estado, lutadores mineiros foram homenageados com a Medalha da Conjuração, que foi indicada pelos membros do Fórum Sindical Social. Segundo Gilson Reis, presidente do Sinpro Minas e da CTB, “foi uma forma de valorizar os que sempre lutaram pela libertação do povo, muitos deles, morreram lutando pela liberdade”.

Os homenageados foram:

Frei Gilvander
Ênio Bonemberg
Gilse Cosenza
Helena Greco
João Batista Rebouças
Euler Ribeiro
Célio de Castro
Lúcio Célio Guterres
Clodesmidt Riani
Dazinho
Eliana Silva de Jesus
Eloi Ferreira
O motorista e os fiscais assassinados em Unaí,
João Calazans
Ondina Pedrosa Nahas
Edgar da Matta Machado

Fórum sindical prepara seu 1º ato contra Aécio em Ouro Preto

A solenidade oficial do governo de Minas Gerais em Ouro Preto em 21 de abril, para a celebração da Inconfidência Mineira, terá como contraponto o primeiro ato público do Fórum Sindical Social, que se opõe ao governo Aécio Neves (PSDB).

Enquanto Aécio, potencial candidato a presidente da República, estiver recebendo os seus convidados na praça Tiradentes para homenagens e condecorações com a medalha da Inconfidência, as cerca de 30 entidades sindicais e sociais que compõem o fórum, criado em novembro do ano passado, planejam estar perto dali em um ato paralelo, de oposição.

Sindicatos ligados às estatais Cemig (de energia) e Copasa (de saneamento), como os dos engenheiros, estão à frente da organização do fórum.

O fórum lançou um manifesto no qual contesta ações do governo mineiro em várias áreas e diz que ele adota "práticas antissindicais". Fala em "desmantelamento da estrutura do Estado em benefício de um projeto político pessoal".

Em nota enviada à Folha, o governo de Minas Gerais contesta os argumentos usados pelo Fórum Sindical e Social ao afirmar que "mantém permanente diálogo" com as entidades, reconhece "a importância e o valor de suas representações" e que tem como "rotina" uma agenda de reuniões.

"Este ano, o ato de natureza política convocado para esta data é visto pelo governo com naturalidade, já que fazem parte do contexto dessas manifestações, afirma a nota."

Publicado na Folha de São Paulo, do dia 18 de abril

Copasa derrapa de novo

Avaliação de desempenho da Copasa
Mais uma faca no peito dos trabalhadores

A divulgação da avaliação de desempenho da Copasa gerou um enorme mal estar dentro da empresa. O que seria para motivar os funcionários acabou sendo um programa de perseguição ao trabalhador.
Vários pontos são simplesmente imorais. A proposta pode causar a demissão de cerca de 40% do efetivo da Copasa no período de um ano e meio. No regulamento, aprovado pelo Conselho de Administração, quatro avaliações abaixo de cinco pontos provocarão a demissão do funcionário.

O novo regulamento estimula a discórdia e a competição negativa, além de estipular quem pode ter qual nota. Um fato claro da incoerência da avaliação de desempenho é com relação a ausências, mesmo motivadas por motivo de doença. A pessoa que se ausentar, mesmo que para tratamento médico, por um período igual ou superior a 15 dias, já terá sua avaliação feita automaticamente pelo sistema e a nota será quatro. Ninguém mais pode ficar doente, passar por cirurgia ou sofrer algum tipo de acidente, que terá sua avaliação de desempenho comprometida?

Também existe discriminação por idade, uma vez que dos trabalhadores com mais tempo de casa mais será exigido.
O Senge-MG, Saemg e Sindágua defendem a suspensão imediata desta avaliação de desempenho e acredita que a Copasa deva criar planos de incentivo e não de demissão em massa, como este regulamento pretende fazer. As entidades representantes dos trabalhadores da Copasa já se mobilizaram contra esta atitude e vão recorrer ao Ministério Público para suspender o plano, tal como ele foi aprovado.

Comunicado do Sindicato dos Servidores da Policia Civil de Minas Gerais

O SINDPOL/MG, no fiel compromisso de comunicar e esclarecer seus filiados, assunto de interesse institucional, informa que, a respeito das aguições sobre o advento do desconto em folha de um dia de trabalho, a título de imposto sindical, desconto típico da iniciativa privada, desde 1946 e estendido aos servidores públicos, com o advento da reforma sindical Lei 11.648/08. O SINDPOL/MG vem a público esclarecer que o Governo de Minas, maldosa e maquiavelicamente, de forma deliberada, sem qualquer discussão, administrativa ou judicial, com as entidades representativas dos servidores públicos, efetuou o desconto de todos os servidores (mais de 500 mil, da saúde, educação, segurança e autarquias da administração direta, indireta e fundacional), unilateralmente depositou esse montante, deduzido do salário dos servidores trabalhadores do mês de março e consignou em juízo.

 

Esclarecemos ainda, que esses valores podem ficar congelados por anos em razão de uma querela judicial instigada pelo próprio Governo, que em atitude perversa instou dezenas de sindicatos para ratearem o referido recurso, o que causaria uma demanda judicial interminável pelos motivos que despensa comentários.

 

Destacamos que dentre as entidades indicadas pelo Governo para aquinhoarem os recursos dos trabalhadores, estão algumas entidades meramente cartoriais, pelegas e que nunca se identificaram ou se apresetaram para a luta e defesa dos interesses dos trabalhadores, nunca fizeram uma greve, nunca contestaram o governo, nunca assinaram um panfleto ou propuseram sequer uma ação judicial em favor da categoria que em tese dizem representar, ou se postularam no avanço de direitos e garantias para a classe trabalhadora.

 

Esse é o caso, na ceara da segurança pública, do SINDETPOL - Sindicato dos Detetives de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, entidade indicada pelo Governo, juntamente com o SINDPOL - Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o SINDEPO - Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, para discutirem na justiça a destinação desse dinheiro.

 

Com essa atitude o Governo Aécio Neves, se esquiva de discutir com as entidades de classe a real e verdadeira relação para atendimento das demandas do serviço público mineiro, e tenta enfraquecer o movimento sindical disseminando discórdia e confusão na base representativa dos servidores. Tenta ainda o maquiavélico, jogar os trabalhadores contra suas entidades representativas, remetendo para as mãos da justiça lenta e assoberbada, por causa dele mesmo, uma decisão que não é nem dele, nem dos sindicatos e nem do poder judiciário, mas do trabalhador, que opta e reconhece qual é a entidade que tem legitimidade, que luta, que trabalha, "e que põe a cara à tapa" para defender os interesses do trabalhador. O SINDPOL/MG convida os filiados para reflexão sobre o tema, pois já vimos esse filme antes, onde o Governo com suas ações tenta dividir a classe, para enfraqecê-la e fortalecer o seu reinado em absoluto.

 

Ressaltamos que os recursos descontados dos salários dos trabalhadores se encontram à disposição da justiça sem data preestabelecida para serem remetidos a quaisquer entidades sindicais sejam elas sindicatos, federações, confederações ou centrais sindicais. Mais uma vez o esperto Governo Aécio Neves e seu time tentam levar a melhor. É de valia ressaltar que nem todos os estados da federação fizeram descontos no salário dos trabalhadores, deixando esse debate para ser travado entre Estados e União, mas somente o Governo de Minas, dentre os que descontaram, ingressou com consignação na justiça e indicação de entidades no pólo passivo, ou seja, de réus.

21 de Abril: os movimentos sociais mineiros se encontram em Ouro Preto

A histórica cidade de Ouro Preto será novamente a terra da liberdade. Na data de Tiradentes, 21 de abril, os movimentos sociais de Minas vão se encontrar mais uma vez para celebrar uma nova conjuração. Desta vez, o objetivo do encontro na cidade dos Inconfidentes será manifestar que: COM AÉCIO, MINAS NÃO RESPIRA LIBERDADE.

Mostrar que a Minas real é muito diferente das fantasias divulgadas pelo governo do estado ao custo de uma milionária publicidade. Alertar que áreas como saúde, saneamento, educação, energia e segurança não são prioridade de Aécio Neves. Informar que o “choque de gestão”, implantado em Minas, é uma farsa e vem trazendo resultados apenas para os investidores estrangeiros, deixando de lado os interesses do povo.

Sempre foi uma tradição das organizações populares mineiras se manifestarem neste dia em Ouro Preto, fazendo um contraponto ao ato oficial organizado pelo governo estadual. Como este ano o governador Aécio Neves pretende fazer do evento uma atividade de lançamento da sua campanha como candidato à presidência da República, as entidades resolveram se colocar do outro lado da praça para expor a indignação com a forma autoritária que Minas vem sendo governada.

A atividade está sendo organizada pelo Fórum Social e Sindical, uma união de sindicatos e organizações populares, lançado em novembro do ano passado. Dezenas de entidades já aderiram e cada uma levará sua reivindicação para Ouro Preto. O objetivo é denunciar o desmantelamento da estrutura do Estado feita nos anos de governo tucano.

No manifesto de lançamento do Fórum, as entidades alertam que “não podemos mais esperar, resignados, que o nosso Estado, tradicional na defesa da liberdade, volte sua atenção para os interesses da sociedade. É preciso construir uma gestão democrática, que beneficie a população e, sobretudo, volte a dar espaço para a liberdade”.Procure a sua entidade. Caravanas vão sair de Belo Horizonte e outras cidades no dia 21 e abril. Leve sua bandeira, faixa e proteste!

Abaixo, o manifesto de fundação do Fórum Sindical e Social :


Minas, teu outro nome já foi liberdade


Os trabalhadores de Minas Gerais vêm a público denunciar o desmantelamento da estrutura do Estado em benefício de um projeto político pessoal, que vem acarretando um retrocesso histórico com osucateamento de empresas e órgãos público como a Cemig, a Copasa, o Ipsemg e de outros importantes patrimônios do povo mineiro.

Na saúde, a qualidade dos serviços e as condiçõesde trabalho estão tão precárias pela falta de investimentos que até o Ministério Público do Trabalho repassou verbas para tentar minimizar problemas estruturais de algumas unidades. Os hospitais sofrem com superlotação, falta de equipes e de instalações para atendimento à população.

Na educação, após décadas de luta pela valorização do magistério, presenciamos o governador de Minas Gerais se aliar a outros para impedir que o piso nacional de R$ 950,00 dos professores seja implantado.Na área de segurança, os investimentos divulgados pelo governo estão muito aquém das necessidades verificadas. São 14,3 homicídios dolosos para cada 100 mil habitantes e há superlotação em cadeias públicassob controle da Polícia Civil.

Enquanto isso, o governador Aécio Neves viaja numa sutil campanha eleitoreira e a sociedade fica trancada em suas casas com medo da violência nas ruas.A Cemig propõe cortes nos postos de trabalho, precarizando a prestação de serviços através da terceirização. Uma posição totalmente oposta aos lucros que vem apresentando há vários anos. Vale salientar que, em 2008, a empresa deve obter o maior lucro de sua história, cerca de R$ 2 bilhões.

Já a Copasa, que fornece um serviço essencial à saúde da população, tem voltado seus interesses para as ações na Bolsa de Valores, deixando de investir em municípios que não dão lucros. A política adotada na empresa é discriminação de idade através da demissão de trabalhadores concursados, enquanto contrata assessores sem concurso público com altos salários. Ela beneficia ainda grandes construtoras com a prorrogação de contratos.

Como se não bastasse, o governo Aécio Neves investe em práticas anti-sindicais que ameaçam os direitos e a liberdade de expressão dos trabalhadores. Exemplo disso são os ataques que o sindicatos vêm sofrendo com perseguição aos diretores, falta de agenda para reuniões de negociação, controle de informações, uso do poder da política contra as manifestações e processos judiciais. Tudo isto, visando o desmantelamento dos sindicatos.

Cabe denunciar que, enquanto as empresas públicas mineiras gastam milhões de reais em publicidade, a população amarga faturas altíssimas de energia e de água. Esses mesmos cidadãos são impedidos de terem acesso a informações fundamentais de toda natureza devido ao silêncio incompreensível dos meios de comunicação.

Nós, entidades sindicais, nos vemos na obrigação de alertar que o interesse público relevante como saúde, saneamento, educação, energia e segurança não está sendo prioridade neste governo.O “choque de gestão” implantado em Minas vem trazendo resultados apenas para os investidores estrangeiros e deixando de lado os interesses do povo mineiro. Não podemos mais esperar, resignados, que o nosso Estado, tradicional na defesa da liberdade, volte sua atenção para os interesses da sociedade. E preciso construir uma gestão democrática, que beneficie a população e, sobretudo, volte a dar espaço para a liberdade.